TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Uso do nome de casado após separação é opcional

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

HC. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso permitido (arts. 33 da Lei n. 11.343/06 e 14 da Lei n. 10.806/03). Flagrante próprio caracterizado.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Lauro Corrêa de Miranda Junior, em benefício de Márcio dos Santos, preso em flagrante delito, em 23.11.2007, por infração aos artigos 33 da Lei nº 11.343/06 e 14 da Lei nº 10.826/03.

Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão

aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante